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EDIÇÃO 109 | JANEIRO | 2009 | SEU
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Mistura
de álcool à gasolina poderá ser de
25% em todo o País
O projeto de Gilmar Machado também dá
novo nome aos combustíveis: o álcool passará
a ser chamado de bio-etanol
A
Câmara analisa o Projeto de Lei 4120/08, do deputado
Gilmar Machado (PT-MG), que fixa em 25% o percentual obrigatório
de adição de álcool etílico
anidro combustível à gasolina em todo o território
nacional. Pelo projeto, o governo poderá reduzir
esse percentual ao limite de 20%. A legislação
atual (Lei 8723/03, que trata da redução de
emissão de poluentes por veículos automotores)
prevê um percentual obrigatório de 22%, podendo
variar, de acordo com autorização do Poder
Executivo, entre 20% e 25%.
Bio-gasolina
O projeto também dá novo nome aos combustíveis
na bomba dos postos: o álcool passará a ser
chamado de bio-etanol e a gasolina com mistura de 25% de
álcool, de bio-gasolina G25E-Brasil. "É
inadmissível que até hoje o maior programa
de bio-etanol do mundo, desenvolvido em nosso País
e invejado por todos os outros países, não
tenha feito registro do seu nome junto às bombas
dos postos de combustível de todo o Brasil",
afirma.
Machado lembra ainda que a adição de etanol
à gasolina é feita no Brasil há vários
anos, sem que se tenha o registro desse fato nas bombas
de combustível. Com sua proposta, explica, a cifra
G25E deixa claro ao consumidor que a gasolina contém
25% de bio-etanol.
O deputado afirmou que o projeto é fruto de uma
sugestão do professor da Universidade Federal de
Uberlândia José Emílio Teles de Barcelos,
exposta no Congresso Brasileiro de Agrobioenergia e Simpósio
Internacional de Biocombustíveis (Conbien-2008).
Tramitação
O PL tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor;
de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
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PL-4120/2008
Agência Câmara
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